Moreira Franco e a falência do Direito

Um dos hot topics do Direito, aqui no Brasil, hoje é a aplicação dos precedentes, que passou a ser regulada no Novo Código de Processo Civil (NCPC, para os mais íntimos). Bom, a esse momento você já deve estar se perguntando: (i) o que são esses precedentes; (ii) como e porque eles se aplicam e (iii) porque eu estou lendo isso ao invés de ver o jogo do Vasco que está passando agora?

Eu garanto que tudo será respondido em seu devido tempo, mas antes peço apenas a sua paciência, meu caro leitor. Não saía do seu computador agora. Sério. Você já viu esse time do Vasco jogando? Não vale a pena.

Bom, agora vamos por partes. Em primeiro lugar,  o que são precedentes? Vou explicar da forma mais simples possível só que, antes de tudo, eu preciso esclarecer qual a origem deste conceito jurídico. Trata-se da pedra de toque do chamado sistema da common law, adotado pela Inglaterra e pela maioria dos países de origem anglo-saxônica e também por suas ex-colônias. Nele, ao contrário do que ocorre aqui no Brasil, o direito é governado pelo corpo de decisões jurídicas tomadas pelos juízes no exercício de suas atribuições. Tanto é que, nesses países, o precedente é comumente definido como a rule of law, uma regra de direito, possuindo caráter vinculante (binding) sobre as demais decisões a serem tomadas.

Trocando em miúdos: um precedente é uma decisão judicial que gera uma norma jurídica e que vincula todas as decisões posteriores a ele. Obviamente a discussão é bem mais complexa do que isso e existem diferentes tipos de precedentes e nem todos operam da mesma forma, mas para entenderem até onde eu quero chegar esta definição será eficiente.

Certamente, quando chegamos no conceito de precedente, a pergunta óbvia a ser feita é: e se eu não quiser aplicar um precedente, como faz? Bom, existem duas técnicas para se evitar a aplicação de um precedente: o distinguish (distinção) e o overruling (superação). A última é a mais simples de se entender, ela deve ser aplicada quando haja alguma nova situação ou mudança - em geral normativa - que torne o precedente obsoleto. Já a distinção ocorre quando, ao comparar o precedente aplicável com o caso concreto, o juiz constata que existem diferenças entre ambos. A partir daí, ele dá sua decisão original e um novo precedente é criado.

Esse debate se tornou importante no Brasil porque o Novo Código de Processo Civil regulou e tornou obrigatório o uso dos precedentes no país. Eu acho essa postura muito errada por diferentes motivos, começando pelo fato de que, com uma canetada, o legislador pretendeu instituir no país um sistema alienígena que surgiu, de forma orgânica, ao longo de séculos de desenvolvimento em países com um sistema jurídico bem diferente do nosso. O principal motivo, contudo, para eu ter a mais absoluta convicção de que isso jamais dará certo no Brasil é que os próprios juízes não parecem entender bem esse conceito. Com efeito, não é raro ver juízes e tribunais desconsiderarem os próprios precedentes nos seus julgamentos e o caso mais recente veio de quem deveria dar exemplo para todos: o Decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, decidiu que Moreira Franco pode assumir um Ministério para evitar a perseguição implacável da Lava Jato.

Verdade seja dita, a decisão dele, em si, não foi ruim. Eu concordo com os argumentos jurídicos que ele levantou: além de decidir pela ilegitimidade da Rede para propor a ação, ele disse que a nomeação como ministro é discricionária e não necessariamente feita de má-fé e que o Supremo ainda poderia atuar no processo criminal, ele seria investigado normalmente etc. Convenhamos, o que mais o Decano da corte poderia fazer? Admitir a falência do tribunal? Além disso, como eu já dizia quando o Lula foi indicado, a rigor ele está certo. 

Enquanto eu vi muita gente que nem leu a decisão - e muitos que sequer teriam entendido caso a lessem - metralhando o ministro pelos seus fundamentos, me deixou chocado que o ponto mais gritantemente criticável da decisão passou batido: o ministro simplesmente IGNOROU um precedente do próprio Supremo. Não teve distinguishing, não teve overruling. Foi puro e simples desrespeito a um aspecto tão básico do direito. 

Aí eu pergunto: se nem o Decano do Supremo observa seus precedentes, quem vai observar? Se os juízes decidem o tempo todo de forma diferente conforme o caso, para onde vai a segurança jurídica no Brasil? A partir do momento que se torna legítimo, e é isso que vem acontecendo por aqui, que os juízes flexibilizem ou alterem a aplicação da lei sem qualquer critério técnico, o Direito passa a ser única e exclusivamente a moral do julgador. Isso é perigosíssimo. E não vai ser um sistema mal-ajeitado de precedentes que vai nos salvar.

Moraes foi um erro, mas não pelo que te disseram

Muito foi dito, escrito e gritado sobre o novo Ministro do STF, Alexandre Moraes. Sim, Ministro. Vocês estão querendo enganar quem achando que ele não vai passar na sabatina? Que, inclusive, já foi adiantada. Aquilo no Senado é só para formalizar. Enfim, muito já foi dito e, dentro desse muito que foi dito, a maioria foi de gente contrária à indicação dele. Na verdade, tirando o Lênio Streck, que o fez de forma bastante irônica, ninguém o elogiou. 

Isso acontece porque a indicação acontece porque a indicação foi uma merda mesmo. O Moraes está mais longe de ter o perfil esperado para um Ministro do Supremo do que eu estou do sonho de namorar com a Gisele Bundchen (obrigado, Tom Brady). 

Entretanto, a maioria dessas críticas detona o Moraes pelos motivos errados. Poucas pessoas passam do moralismo trivial ao se referirem ao cabeça de pirulito, digo, ao Ministro Moraes. Só aqui, com exclusividade, você lê uma crítica séria, sóbria e sem moralismos, sem mimimis e sem frescuras sobre o porque nomear o Moraes para o STF foi uma tremenda cagada do Temer. 

Do que vi, li e ouvi por aí, podemos separar os argumentos em três grupos principais: (i) foi uma indicação política do Temer; (ii) o Alexandre de Moraes não sabe o suficiente de Direito para ocupar o cargo e (iii) ele foi advogado do PCC. Todo o resto é variante de um desses. Por trás de cada um desses se esconde um moralismo ou um boçalismo. O meu objetivo é desbancar cada um deles para, depois, falar porque ele foi um erro.

Bom, vamos lá. O Moraes foi uma indicação política. Óbvio que foi. Para quem não sabe, estamos falando de um homem que uniu, em sua carreira, os ideais do concurseiro e de quem segue carreira na área privada: desde que virou procurador tem se dedicado a bajular políticos para progredir rapidamente dentro do funcionalismo público. Foi dessa forma que ele chegou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, depois ao Ministério de Justiça e depois ao Tribunal Federal (tá difícil chamar ele de Supremo hoje em dia). 

Além disso, era necessário que o Temer se livrasse dele e, ao mesmo, tempo impossível. Verdade seja dita: ele geriu de forma mais pavorosa que a sua brilhante careca as revoltas que eclodiram nos presídios Brasil e, mesmo antes disso, seu desempenho no cargo já vinha sendo, no mínimo, catastrófico. Obviamente já tinha gente pedindo a cabeça dele, inclusive dentro do PMDB. Ao mesmo tempo, o Moraes é filiado ao PSDB e homem de confiança do Temer. Não tinha como ele sair sem causar um desequilíbrio na base aliada. Dando a ele a vaga no TF, ele se livra do Moraes, já que as merdas dele deixam de ser responsabilidade do presidente, contempla o PSDB com um Ministro e abre mais espaço na esplanada para o PMDB. 

Mas não é errado? Olha, até é, mas todo presidente tem seu escudeiro na corte. O Lula teve o Toffoli até o cérebro dele ser misteriosamente reprogramado pelo Gilmar, o FHC teve o próprio Gilmar, o Collor indicou o primo etc. Enfim, o que o Temer fez não é novidade. É feio, mas comer doce antes do parabéns também é e todo mundo continua fazendo.

Ah, mas Zé, me falaram que o livro dele é uma merda. Sim, é superficial, mas qual livro hoje em dia não é? O nível acadêmico do Direito brasileiro atualmente é muito raso. Digo isso com dor no coração, por ser advogado e também acadêmico, mas é a verdade. Para quem não é da área, aquela coluna do Lênio que eu linkei no começo do texto pode ajudar a entender melhor o que se passa. O que, você não viu? Sem problemas, é essa daqui. De nada.

O Moraes foi um dos precursores dessa nova onda be boçalismo jurídico, com explicações rasas e um verdadeiro ctrl C + ctrl V da jurisprudência, sem refletir criticamente sobre as decisões que copiava.   Aliás, agora descobrimos que não eram só decisões que ele copiava. De qualquer forma, or incrível que pareça, o que veio depois foi ainda pior: a praga dos livros no estilo "Direito Descomplicado", "Direito Simplificado", "Direito para Idiotas" e "Curso de Direito Civil com Figuras" dentre outros. Ou seja, por incrível que pareça, ele nem é dos piores. E o Toffoli foi nomeado Ministro depois de ter sido advogado do PT a vida inteira e sem ter publicado nada relevante. Nada de novo no front.

Porra, tu é muito chato, Zé. Sim, eu sei. O cara foi advogado do PCC, como você explica isso? Primeiro, ele foi advogado da Transcooper, uma empresa de vans suspeita de ligação com o PCC. Ainda vigora o princípio da presunção de inocência por aqui, galera. Além disso, foda-se que ele foi advogado do PCC. Ele pode advogar para quem ele quiser. O advogado defende direitos e garantias, inclusive o que a gente chama de "devido processo legal", ou seja, o direito a ter um processo regular, tramitando conforme a lei. 

Toda vez que a gente coloca no quadro a equação "advogado de criminoso = criminoso" a gente está deslegitimando o exercício da advocacia, colocando em risco a atividade de diversos profissionais. Quem dúvida só lembrar de 2013, quando advogados foram perseguidos pela repressão estatal por defenderem manifestantes. A advocacia é muito mais que uma profissão, é uma atividade essencial para a manutenção dos direitos em uma sociedade democrática. Vamos mantê-la assim, que tal?

O que me revolta nesses argumentos é que toda vez que a gente se deixa levar por essa "cortina de fumaça", a gente esquece de sentar o pau no Moraes pelo que ele realmente merece. A gente está falando de um cara absolutamente ordinário. Enquanto eu escrevia esse texto, acabava de vazar o terceiro plágio dele desde a indicação ao cargo. Sem contar que ele contrariou o que disse na própria tese de doutorado ao aceitar um cargo. Parece que nem ele leu o que escreveu. Ou copiou. Não sei mais.

Além disso, a gente está falando de um homem que possui um verdadeiro tesão pela repressão. Até a ONU criticou ele pela conduta da PM na repressão às manifestações. Aliás, qualquer um que tenha visto o péssimo trabalho que ele fez como Secretário de Segurança Pública sabe da inépcia dele para o cargo. São Paulo hoje tem índices de violência altíssimos e uma das Polícias mais letais do país.

Para quem não lembra, foi na gestão dele que a polícia paulista maquiou os dados estatísticos para diminuir artificialmente o número de homicídios em São Paulo. Parece que não é só sobre a autoria de seus livros que nosso Ministro costuma mentir.

Além das evidentes falhas de caráter, eu preciso sublinhar outro traço do Moraes, que é o seu ego galopante. Ele faz de tudo para aparecer. Alguém já esqueceu dele anunciando a prisão do Palocci num comício um dia antes dela acontecer? E dele cortando os pés de maconha no Paraguai?

O pior de tudo, para mim, foi quando ele quase pôs uma investigação de um grupo terrorista a perder só pelo privilégio de uma coletiva. Acabou que a tal célula do ISIS no Brasil não era isso tudo, mas o silêncio constrangedor do então Ministro da Justiça quando perguntado como eles haviam conseguido as informações das conversas do grupo se o WhatsApp não as fornece deixou muito claro para todos que havia gente infiltrada na tal célula. Se fossem uma ameaça real, provavelmente os infiltrados teriam sido mortos e os terroristas teriam seguido adiante. Tudo porque ele não conseguiu se conter e tinha que sair por aí espalhando o que estava acontecendo.

Agora fechem os olhos e imaginem esse homem de toga. No Supremo. Vocês conseguem ver o que vai sair dali? Pois é. Por isso que ele não deve ser ministro de nada. 

Massacre do Serra elétrico

Um reconhecido líder, capaz de angariar multidões, surge como grande esperança de sua nação após sua derrota apenas para sofrer uma derrota ainda maior.

Não estou falando de Napoleão, mas sim de José Serra. Tal qual o baixinho após Waterloo, o careca mais odiado do Brasil deve estar olhando até agora para a foto do Haddad e pensando "onde foi que eu errei?"

Antes de prosseguir com esta reflexão, eu queria fazer uma rápida observação: a nação da qual Serra era a principal esperança não era, felizmente, o Brasil como um todo, mas sim aquela parcela da população que parece alérgica a qualquer tipo de medida de redução da desigualdade social, que anda pela rua gritando Impostos! Impostos! e que xinga seus inimigos de coisas horríveis como esquerdistas, comunistas e petralhas. 

Enfim, tendo feito essas considerações, acho que já posso responder a pergunta do ilustre aposentado: Serra, você errou em tudo.

E ao fim de uma campanha vexatória baseada em difamação, recebeu o que mereceu: uma derrota sonora nas urnas.

Toda a sua carreira foi uma preparação para esta apoteose as avessas: Serra, o grande e temido Serra, invicto em São Paulo, sendo destronado pelo seu arqui-rival Lula e, de quebra, entregando o grande bastião tucano aos petistas. 

No fim das contas, a derrota do Serra foi melhor para todo mundo. O PSDB, livre da nefasta influência de Nosferatu, se vê livre para repensar seu modelo de oposição e deixar, quem sabe, de ser o clube de amigos da imprensa e passar a se comportar de fato como um partido político expressivo. O PT ganha a maior cidade do Brasil e o Haddad a chance de provar que é mais que um rostinho bonito (até porque ele é feio) e que pode ser sim competente e que o ENEM foi um pequeno acidente. Ou seis pequenos acidentes. 

Mas os principais ganhadores fomos nós, brasileiros, que estamos vendo o fim de um dos piores políticos da nossa História. Ainda faltam muitos Malufs e Sarneys por aí, mas aos poucos vai desaparecendo o que há de pior em matéria de política nesse país. 

Só espero que esta nova geração seja melhor que a anterior.

Não é dos carecas que elas gostam mais

Acabo de ser surpreendido com a notícia de que o Serra possui o maior índice de rejeição entre os candidatos a prefeito de São Paulo, com inacreditáveis 38% de... sei lá... ódio eleitoral. O que meio que comprova para todo mundo que ele já morreu para a política.

Mas se já tínhamos uma vaga noção do falecimento do político José Serra, porque exatamente essa notícia seria uma surpresa? Simples: estamos falando de São Paulo.

Para os que não sabem, São Paulo é um tradicional reduto do PSDB, visto por muitos como uma fortaleza inexpugnável. Uma espécie de Morro do Alemão da oposição. E foi justamente essa posição da autodenominada Locomotiva do País que levou o intrépido ex-presidente Lula a se embrenhar na selva de concreto armado apenas com um Haddad, que é um tipo de Dilma piorada, numa heróica tentativa de quebrar o monopólio tucano em São Paulo.

Monopólio este que ameaçada ser quebrado por ninguém menos que o improvável Celso Russomanno, do praticamente inofensivo PRB, do qual eu confesso nunca ter ouvido falar antes. Ele que outrora fora comparado a um cavalo paraguaio, um elefante no alto de um poste e, mais ultrajante ainda, ao Haddad, agora lidera as pesquisas com 31% de intenções de voto e um dos menores índices de rejeição por parte dos eleitores. Ou seja: ele vai crescer.

E crescendo, provavelmente vai enterrar de vez o Serra que, como se sabe, precisa ganhar essa eleição para se manter vivo na política. Na provável hipótese de derrota, ele provavelmente será forçado a se aposentar. Mas o que seria ruim para ele poderia se provar algo excelente para o PSDB, que teria em Aécio Neves nome incontestável para disputar as próximas eleições presidenciais. Livre das disputas internas, o único tucano com envergadura suficiente para vencer a Dilma, teria reais chances de chegar ao Planalto.

Mudando um pouco  foco: não seria lindo se Russomanno e Freixo ganhassem as eleições municipais que disputam? Ver as prefeituras das duas maiores das cidades do país nas mãos de partidos nanicos seria um alívio nos dias de hoje, em que vemos a política monopolizada pelo binômio PT/PSDB (sempre acompanhados do PMDB) e, quem sabe, uma promessa de vôos mais altos em 2014.

Lobão Elétrico

Senhores, senhoras, gostaria de pedir aos que ainda estão de pé que se sentassem por um momento. Ou aos que estão sentados que fiquem em pé. Não tenho muita certeza. Nunca memorizei os procedimentos para dar notícias chocantes. E nem comecem a falar dos que estão deitados!

Enfim, o fato é que está chegando a eleição para a presidência do Senado. Dilma já anunciou que prefere Lobão - não aquele, o Ministro - por ele ser, digamos, uma pessoa de confiança dela. Que, aliás, deveria pensar em rever seus conceitos sobre o assunto.

Como já era de se esperar, o nome de Lobão foi prontamente rejeitado pela base aliada, que de aliada não tem nada. O nome proposto pelos pemedebistas para suceder José Sarney foi nada mais nada menos que... Renan Calheiros.

Tudo bem que sendo o atual presidente o Sarney, o Renan nem parece uma escolha tãããooo ruim assim. Pelo menos ele não escreve poesias.

Mas porque nós devemos nos contentar com o péssimo quando podemos ter algo ruim? Eu apoio a candidatura do Lobão a presidência do Senado! Mesmo sendo completamente desqualificado para o cargo, ele está muito mais capacitado para exerce-lo do que o Sr. Calheiros.

Além disso, é uma maneira de matar dois coelhos com uma cajadada só. Não apenas impediremos a posse de Renan como presidente da casa, como também tiraremos Lobão do Ministério de Minas e Energia. Embora seja um especialista na área, já tendo lido alguns livros sobre o assunto, é perceptível que a sua gestão chegou ao seu ápice e precisa ser renovada.

Só espero que a Dilma não invente de colocar o Sarney no Ministério. Ele já empregou parentes o suficiente.

Se a vida te dá limões...

Como todos já sabem, votarei no Freixo nas eleições municipais do Rio de Janeiro este ano. E, como os demais entusiastas desta candidatura, acreditava que a mídia não divulgava nenhuma pesquisa eleitoral por medo. Tinha certeza absoluta que ele estaria brigando nas cabeças com o Paes. No mínimo 30% das intenções de votos. Mas a realidade me deu um tapa na cara.

Ontem o Datafolha divulgou as primeiras pesquisas e Paes liderava com 54% das intenções de voto. Freixo vinha em segundo, 10%. Bom, pelo menos ele está brigando nas cabeças com o prefeito.

Muitos vêem nisso motivo para desânimo, mas eu digo: sigam otimistas e não se deixem abater por uma simples pesquisa!

Oras, 54% parece uma vantagem impossível de ser batida, mas quando observamos a disparidade entre arrecadação e tempo de TV, sem contar o uso covarde da máquina estatal e uma campanha que começou muito antes das outras, é até pouco pro Paes. 

A tendência é que a campanha do Freixo cresça cada vez mais, pois ela não é uma campanha baseada em arrecadações e em alianças escusas. É, sim, movida a ideais. 

A vida nos deu uns belos limões, mas eu sugiro que façam como eu: guardem seus limões para jogar no Sr. Eduardo Paes da próxima vez que ele inventar de dizer que a cidade precisa dele quando um prédio desmorona.

Precisamos de um prefeito em tempo integral. Uma pessoa que arregace as mangas para limpar a cidade. Alguém que tenha coragem para bater de frente com empreiteiras, empresas de ônibus, milícias e afins. Precisamos de Marcelo Freixo.

E se preparem: vai ter segundo turno.

Crônica de uma suspensão anunciada

Conforme já havia sido anunciado ontem pelo Patritota, a Mercosul suspendeu o Paraguai, sem a imposição de sanções, numa ação perfeita dos países sul-americanos.

Tem razão os que afirmam que a política é um assunto interno paraguaio. Mas, a partir do momento passa a interferir em outros países, é legítimo que haja retaliação.

Não é novidade para ninguém que a democracia na América Latina não é exatamente uma tradição. E, num continente com tão combalidas instituições, qualquer ameaça deve ser prontamente cortada.

Houve sim um golpe no Paraguai. Um golpe disfarçado de legitimidade, mas houve. Não existe julgamento de impeachment em menos de 24 horas. Lugo nem pode se defender. Além do mais, basta apenas lembrarmos que o Partido Colorado, mentor da cassação, governou por cerca de 50 anos antes que Lugo fosse eleito.

Admitir qualquer violação à democracia seria um retrocesso. E abriria um perigoso precedente para novas ações e, quem sabe, até outros golpes de fato e a implementação de novas ditaduras.

Não sancionar o Paraguai foi uma decisão muito sábia, afinal, uma decisão política deve ser resolvida no âmbito político. Além disso, o Paraguai não precisa de nenhum "incentivo" para que sua economia piore.

Em tempo, deixar a Venezuela entrar foi politicamente genial - embora eu acredite que esta questão ainda merecesse maiores exames. Por um lado, foi uma espécie de sanção ao Paraguai, afinal, apenas eles eram contra a entrada dos bolivarianos no bloco. Além disso, foi uma maneira de mostrar ao resto do mundo, e em especial aos EUA, que a América Latina tem um pensamento independente.


E, de quebra, o Mercosul se fortalece com o poder do petróleo.

Psico-délico

Acredito que todos tenham acompanhado, tão alarmados quanto eu, espero, a nomeação do senador-bispo-pastor-ou-sabe-se-lá-qual-cargo-dele-na-Universal Marcelo Crivella para ser ministro da pesca.

Essa noticia foi extremamente preocupante porque, em primeiro lugar, se existe um ministro da pesa, deve obrigatoriamente existir um Ministério da Pesca. Sim, nós temos um. Por que? A pergunta talvez seja por que não.

Ou talvez não haja necessidade de perguntas. Sem querer diminuir a importância da pesca, mas esse Ministério é quase tão útil quanto, digamos, um Ministério das Gravatas ou Ministério da Preservação das Borboletas com Asas Azuis da Groenlândia (popularmente conhecido como MPBAAG).

Esse tipo de Ministério serve apenas para aplacar a fome de cargo dos partidos. De todos. Independente da orientação politico-ideológica, é fato que eles parecem mais interessados com seu enriquecimento do que com qualquer outra coisa. Inclusive com a pesca.

O que nos leva ao segundo ponto. Ok, ok, fizemos o tal do ministério. Agora, como será que de todos os nomes possíveis entre oceanógrafos, engenheiros de pesca (sim, eles existem), pescadores ou até mesmo taxistas (que parecem saber de tudo) ganhou um cara que nunca foi nem num pesque e pague??

A resposta é simples e desesperada: a verdade é que nem o governo leva a sério o Ministério da Pesca. E o da Cultura. E o da Educação. E o dos Esportes. E o do Meio Ambiente. E da Fiscalização Alfandegária. Enfim, basicamente de todos os ministérios, tirando o da Fazenda, é claro, já que sem uma economia sólida governo nenhum se sustenta no Brasil.

(aliás, eu semper quis saber porque o Ministério da Fazenda tem esse nome se ele trata de cédulas e não de animais ou vegetais ou tratores)

Esse é apenas mais um dos muitos sinais do óbvio: no Brasil os Ministérios são apenas moeda de troca política e uma garantia de dinheiro fácil no fim do mês. Enquanto a mentalidade dominante (e não é só na classe política, posto que senadores e deputados são meros reflexos de seus eleitores) for mesquinha e egoísta, é só isso que se pode esperar do país: mesquinharia e egoísmo.

Governo anuncia novo projeto social

Inspirada nos diversos avanços sociais promovidos por seu mentor, o ex-presidente Lula, a presidente da república Dilma Roussef anunciou ontem a criação de um novo projeto social visando a inclusão dos mais necessitados: o Bolsa ex-bbb.

O projeto visa atingir um grupo terrivelmente marginalizado: os ex-bbb's. Produto de uma sociedade consumista cada vez mais voraz, são poucos os que conseguem sobreviver ao duro mundo pós-casa. O projeto visa auxílio psicológico e financeiro para este grupo tão numeroso e desprotegido.

A idéia surgiu após verificarem o estado de abandono em que se encontravam os mesmos após o programa, conta Zélia Rodrigues, diretora da ONG Viva Ex-bbb: "Eles chegam aqui devastados, sem rumo, deprimidos. Eram pessoas marginalizadas. Era dificilimo tratar de uma reabilitação, mas nós esperamos que agora, com a ajuda do governo, tudo fique mais fácil".

O programa consiste em uma ajuda financeira no valor de R$ 10.000,00 mensais, residência em área nobre da grande capital à escolha, auxílio moradia, auxílio telefone, auxílio psicólogo e auxílio pensão alimentícia (para os que precisarem). Fala-se também em uma entrevista mensal em programas de tv aberta e especula-se que o Governo esteja negociando com o Superpop.

Sobre o assunto, falou ontem a presidente: "Não pergunte o que um ex-bbb pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer por um ex-bbb".

Governo anuncia nova lei de cotas

O governo federal anunciou hoje um projeto de lei que reserva 20% das vagas para pessoas verticalmente prejudicadas. De acordo com o porta-voz do Palácio do Alvorada, o projeto é importante pois "viabiliza a correção de preconceitos históricos direcionados a um grupo de pessoas que por ano só encontrava alternativas de trabalho em circos, sinais e passeatas" além de proporcionar 'um convívio mais amplo e diverso dentro do ambiente dos campus das escolas públicas"

A notícia foi comemorada dentro de ONGs que lutam pela igualdade vertical. Na Onevert (Organização pela equalização vertical) houve até festa. Foi uma grande conquista, como nos explica a fundadora da organização, Eunice Costa: " Foi um projeto muito feliz do governo. É importante esclarecer as pessoas sobre o prejuízo vertical, porque, as pessoas imaginam que existem apenas (pessoas) verticalmente deficitárias, mas o prejuízo vertical se dá também em um âmbito superavitário".

De acordo com o projeto, serão consideradas verticalmente prejudicadas as pessoas com mais de 2,10m e menos 1,10m. "Mas nossa luta não para por aí. Com maior visibilidade, agora poderemos lutar por assentamos mais ajustados em ônibus e carros, por exemplo" diz Eunice.

O Movimento contra o prejuízo vertical tem ganhado cada vez mais visibilidade na mídia e a tendência é, que com o tempo, as injustiças históricas contra esse grupo minoritário sejam corrigidas.

"O Brasil hoje é a vanguarda no combate ao prejuízo vertical!" comemora Eunice, 0,87m.

Eleições 2010

Esse domingo, o Brasil parou para assistir a um clássico. A final do campeonato levou milhões de brasileiros as ruas para torcer por seu time preferido.

De um lado, trajando o tradicional uniforme vermelho carimbado com a estrela solitária, estava Dilma, artilheira da equipe treinada por Luís Inácio, o Lula, um grande craque dos gramados que faz sua estréia fora das quatro linhas.

Do outro lado estava Serra, principal expoente de um dos times mais tradicionais do país, o Tucano F.C., trajando o seu conhecido uniforme azul. A equipe atualmente é treinada por... bem... hãããã... O Aécio é mineiro, vocês sabiam disso?

A equipe de Dilma, favorita, jogou em casa buscando mostrar que chavões tradicionais como: "clássico é clássico e vice-versa" e "clássico não tem favorito" estavam errados. Apesar do treinador Luiz Inácio, o Lula e de Dilma terem mantido um discurso de humildade durante as entrevistas, o clima dentro do vestiário era outro e os jogadores já festejavam o título cantando "Vice de novo" antes do jogo começar, de acordo com o parceiro de ataque de Dilma, Temer Fenômeno.

Do outro lado, o clima era de otimismo. Apesar de não terem mando de campo, os jogadores do Tucano estavam confiantes na presença de sua sempre fiel torcida e esperavam acabar com esse jejum incomodo de oito anos sem título. "Naquela época, eles tinham o Lula do outro lado campo. Ele era imarcável. Com todo respeito a Dilma, que é colega de profissão e grande jogadora, mas não dá meio Lula" disse o novato Indío da Costa, responsável por comandar o ataque junto a Serra e um dos mais otimistas do grupo.

Apesar de ter atacado o jogo inteiro, marcando o time adversário em cima os 90 minutos, a equipe de Dilma só conseguiu a vitória no finalzinho, mas conseguiu construir boa vantagem no final.

Como não podia deixar de ser, a torcida de casa saiu festejando animada, lembrando aos visitantes, que já estão há oito anos sem título, que eles hão de amargar mais quatro anos na fila.

Sobre o resultado, Dilma falou: " Foi um resultado muito justo, a equipe jogou bem, a gente fez tudo que o professor mandou, marcamos em cima o tempo todo faturamos os três pontos. Em time que está ganhando não se mexe".

Já Serra se limitou a dizer que " se fosse uma queda de braço eu teria ganho".

URGENTE

O governo anunciou hoje uma emenda polêmica na Constituição, de acordo com a qual, em caso de empate no segundo turno da eleição para presidente, a mesma será resolvida através de uma "Queda de Braço Presidencial" com transmissão para todo país através da Rede Globo e da Rádio CBN.

A medida já começou a dividir opiniões. De acordo com o Ibope, Dilma leva com margem de 3%. As casas de aposta registram maior número de apostoas em Dilma (45%) contra apenas 12% de Serra e alguns eleitores já mandaram avisar que "pode botar os dois junto (sic) que eu ganho do mesmo jeito".

Ainda não se sabe o que o Governo fará caso a "Queda de Braço Presidencial" também dê empate, mas alguns dos principais analistas politícos do país estão na expectativa de um "Par ou Ímpar Presidencial", que não deixará dúvidas.

Fique ligado no seu pc para mais informações.

PS: Agradeço ao Alcidess pela colaboração

Carta de Suícidio de Lula

Companheiros e Companheiras,

Nunca antes na história desse país um presidente foi tão longe em defesa ao povo e seus interesses. Nos últimos oito anos, eu tenho sido constantemente açoitado pela mídia golpista, amiga das elites e contrária aos interesses do povo. Fui traído, apanhei covardemente sem o direito de defesa, entretanto, aqui estou eu, firme e forte em defesa do povo, do qual fui e sou parte. Durante esses oito anos, tive que aguentar esse pequeno, porém forte, grupo de elitistas, que não suportavam o fato de um torneiro mecânico ser melhor que tantos doutores que governaram o país por séculos. Os Inimigos do País, essa Elites que querem que o povo sifú enquanto eles enriquecem, hoje morrem de ódio, por causa de programas de inclusão inéditos no país, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Hoje, porém, apesar de minha popularidade, a pressão das Elites só faz aumentar, sob o risco da eleição da presidenta Dilma, que fará mais e melhor do que eu fiz pelo povo. A pressão está tão grande que o esquema armado contra mim está ganhando ampla divulgação pela mídia golpista de direita.

Porém, para aqueles que acham que podem me vencer, aqui vai meu golpe final. A partir de hoje, cada vez que você, meu companheiro ou minha companheira, cada vez que você passar fome, eu vou estar do seu lado. Quando você não tiver mais forças para lutar, respire fundo e tome coragem, porque eu estarei com você. Quando o seu caminho parecer escuro, quando não houver uma luz no fim do túnel, daremos o passo adiante juntos.

Ao contrário do que querem as Elites, não deixo o povo desamparado, mas deixo ele com a presidenta Dilma. Hoje estou mais forte do que nunca, no coração e na alma de cada trabalhador brasileiro. Pois, nada mais justo que, para quem deu a vida pelo povo e pelos trabalhadores, oferecer agora a morte. Fico tranqüilo, pois sei que saio da vida para entrar na História.